2006-01-26 - PORTARIA 13/2006 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um cartão de identidade para as Autoridades de Saúde e pessoal afecto às mesmas.

2006-01-26 - PORTARIA 15/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento de tarifas dos portos da Administração dos portos das ilhas de São Miguel e Santa Maria, SA.

2006-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 3/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 73/2005, de 29 de Dezembro.

2006-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 2/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa Eurodisseia. Revoga o Despacho Normativo nº 3/2003, de 23 de Janeiro.

2006-01-26 - PORTARIA 12/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as condições de formção profissional e avaliação ad hoc dos profissionais que exercem funções de guia-intérprete regional.

2006-01-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2006 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

De ter sido rectificada a Portaria nº 2/2006, de 5 de Janeiro, que aprova o regulamento de tarifas dos portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 1, de 5 de Janeiro de 2006.

2006-01-26 - RESOLUÇÃO 14/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores como dono da obra, no contrato de "Epreitada de Remodelação e Ampliação da Aerogare do aeródromo da ilha das Flores" à SATA, Gestão de Aeródromos, SA.

2006-01-26 - RESOLUÇÃO 12/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores como dono de obra, no contrato de "Empreitada de Concepção/Execução da Placa de Estacionamento do Aeroporto da Ilha do Pico - Açores", à SATA, Gestão de Aeródromos, SA.

2006-01-26 - RESOLUÇÃO 13/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos Açores como dono da obra, no contrato de empreitada de "Remodelação e Ampliação da Aerogare da Ilha de São Jorge", à SATA, Gestão de Aeródromos, SA.

2006-01-26 - Resolução da Assembleia da República 1/2006 - Assembleia da República

Elege dois membros para a delegação da Assembleia da República na União Interparlamentar.