2006-01-23 - DESPACHO CONJUNTO 61/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor João José dos Santos Sentieiro para o cargo de presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2006-01-23 - DESPACHO 1685/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Miguel da Silva Mendonça Alves adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2006-01-23 - DESPACHO 1693/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto.

2006-01-23 - DESPACHO 1715/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria na área da sua especialidade, ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2006-01-23 - DESPACHO 1716/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da execução do projecto da ETAR, emissário final e caminho de acesso, na localidade de Guiães, concelho de Vila Real, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-23 - DESPACHO 1717/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da instalação de uma conduta adutora e do reservatório de Moure no concelho de Barcelos, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-23 - DESPACHO 1718/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da valorização do miradouro do Penedo da Bela Vista, que se localiza a norte do rio Douro, na freguesia de Beira Grande, concelho de Carrazeda de Ansiães utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2006-01-23 - DESPACHO 1720/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Lourdes Hill Gimenez para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-01-23 - DESPACHO 1748/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os peritos para constituírem a Comissão para a Revisão do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose e define as suas competências.

2006-01-23 - DESPACHO 1728/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 3 - sublanço EN 303-Valença.