2006-01-11 - DESPACHO 716/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Prof.ª Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire Oliveira, da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde bem como do cargo de presidente da comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas.

2006-01-11 - DESPACHO 717/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeio presidente da comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, o licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, que assegura a coordenação científica.

2006-01-11 - DESPACHO 718/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga o mandato da Comissão de Acompanhamento e Monitorização (CAM) do protocolo de cooperação, no âmbito da prestação de cuidados continuados de saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), até à assinatura de um novo protocolo a celebrar entre as mesmas partes.

2006-01-11 - DESPACHO 719/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a contratualização em Saúde Oral, para o ano de 2006, de acordo com o estabelecido no Programa Nacional de Promoção Saúde Oral, atribuindo para o efeito a dotação financeira de quatro milhões de euros.

2006-01-11 - DESPACHO 720/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Actualiza o preço por quilómetro pelos serviços actualmente prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes.

2006-01-11 - DESPACHO 721/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as cláusulas contratuais gerais dos contratos-programa a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector empresarial do Estado para pagamento de actos e actividades.

2006-01-11 - DESPACHO 722/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as cláusulas gerais dos contratos-programa a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector empresarial do Estado se aplique, com as devidas adaptações, aos contratos a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector público administrativo, com efeitos a partir de 2006.

2006-01-11 - DECLARAÇÃO 4/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que nomeia as professoras requisitadas Maria do Carmo Silvestre e Maria José Simões para exercerem funções de coordenação no Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e que acrescenta competências ao gabinete.

2006-01-11 - LISTAGEM 3/2006 - INSTITUTO DO CINEMA AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 1.º semestre de 2005.

2006-01-11 - DESPACHO 636/2006(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o Instituto de Cultura Ibero-Atlântica.