Resultados para o dia 2006-01-11
-
Exonera a Prof.ª Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire Oliveira, da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde bem como do cargo de presidente da comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas.
-
Nomeio presidente da comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, o licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, que assegura a coordenação científica.
-
Prorroga o mandato da Comissão de Acompanhamento e Monitorização (CAM) do protocolo de cooperação, no âmbito da prestação de cuidados continuados de saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), até à assinatura de um novo protocolo a celebrar entre as mesmas partes.
-
Aprova a contratualização em Saúde Oral, para o ano de 2006, de acordo com o estabelecido no Programa Nacional de Promoção Saúde Oral, atribuindo para o efeito a dotação financeira de quatro milhões de euros.
-
Actualiza o preço por quilómetro pelos serviços actualmente prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes.
-
Aprova as cláusulas contratuais gerais dos contratos-programa a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector empresarial do Estado para pagamento de actos e actividades.
-
Determina que as cláusulas gerais dos contratos-programa a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector empresarial do Estado se aplique, com as devidas adaptações, aos contratos a celebrar entre o Ministério da Saúde e as unidades de saúde integradas no sector público administrativo, com efeitos a partir de 2006.
-
Rectifica o despacho conjunto que nomeia as professoras requisitadas Maria do Carmo Silvestre e Maria José Simões para exercerem funções de coordenação no Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e que acrescenta competências ao gabinete.
-
Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia no 1.º semestre de 2005.
-
Declara pessoa colectiva de utilidade pública o Instituto de Cultura Ibero-Atlântica.