2006-01-11 - DESPACHO 707/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem como missão proceder à revisão do projecto de estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos (CPVTA), que será composto por: Fernando Gaspar, que coordena, Dulce Geadas, José António Cabrita do Nascimento, Filomena Mateus, Maria Carolina Paiva Calhau Páscoa e João Henrique Prata.

2006-01-11 - DESPACHO 708/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Maria de Fátima Freitas das funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para o Sector da Justiça.

2006-01-11 - DESPACHO 709/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Por terem sido publicados com inexactidão os anexos ao Despacho 6530/2005(2ªSérie), de 3 de Março de 2005, publicado no Diário da República, 2ª Série de 30 de Março de 2005, republicam-se após a sua alteração.

2006-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 29/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para a Comissão de Fiscalização do INGA os seguintes membros: Presidente - Dr. João Correia de Oliveira. Vogais: Dr. João Victor Ribeiro da Silva de Albuquerque Freire, revisor oficial de contas. Engenheiro António Manuel Ferreira Bidarra.

2006-01-11 - DECLARAÇÃO 3/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Quinta da Granja/Isabeldeiras, no município de Castelo Branco.