Despacho 636/2006 (2.ª série). - Declaração de utilidade pública. - O Instituto de Cultura Ibero-Atlântica, associação de direito privado n.º 503503703, com sede na freguesia de Portimão, concelho de Portimão, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura e da história dos países ibéricos, a nível nacional e internacional, através das suas acções, actividades e eventos; ao desenvolver a actividade de carácter editorial em domínios da sua especialidade; e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 178/99 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro.
28 de Novembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
