Resultados para o dia 2006-01-10
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Revoga o alvará de que é titular a RVM - Rádio Voz do Minho, Lda., para o exercício da actividade de radiodifusão no concelho de Paredes de Coura.
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Revoga o alvará de que é titular a Rádio Douro Norte - Radiodifusão, Lda., para o exercício da actividade de radiodifusão no concelho de Murça.
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2006-01-10 - DESPACHO 532/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, para exercer funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques.
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Cria, na dependência da Ministra da Cultura, um grupo de trabalho com vista a preparar as comemorações dos 200 anos da chegada do príncipe regente D. João ao Brasil, define a sua missão, competências, constituição
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2006-01-10 - Contrato 9/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-01-10 - Contrato 10/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-01-10 - Contrato 11/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-01-10 - Contrato 12/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-01-10 - Protocolo 1/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2006-01-10 - Protocolo 2/2006 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal