2006-01-10 - DELIBERAÇÃO 41/2006 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Revoga o alvará de que é titular a RVM - Rádio Voz do Minho, Lda., para o exercício da actividade de radiodifusão no concelho de Paredes de Coura.

2006-01-10 - DELIBERAÇÃO 42/2006 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Revoga o alvará de que é titular a Rádio Douro Norte - Radiodifusão, Lda., para o exercício da actividade de radiodifusão no concelho de Murça.

2006-01-10 - DESPACHO 532/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, para exercer funções no gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques.

2006-01-10 - DESPACHO 409/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, na dependência da Ministra da Cultura, um grupo de trabalho com vista a preparar as comemorações dos 200 anos da chegada do príncipe regente D. João ao Brasil, define a sua missão, competências, constituição