2005-09-09 - DESPACHO-EXTRACTO 19509/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação de José António Martins Goulart, para exercer o cargo de conselheiro técnico junto da Delegação Permanente de Portugal Junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.

2005-09-09 - DESPACHO 19512/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto.

2005-09-09 - DESPACHO 19513/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes, no director-geral de pessoal e Recrutamento Militar, licenciado Alberto Rodrigues Coelho.

2005-09-09 - DESPACHO 19520/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da rede de saneamento de águas residuais e da respectiva estação de tratamento de águas residuais em Vale do Cobrão, freguesia e concelho de Vila Velha de Ródão, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-09 - DESPACHO 19529/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia em comissão de serviço o licenciado Alberto Alexandre Filipe Farinha para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.

2005-09-09 - DESPACHO 19530/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Teresa Maria Maia Nunes do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche.

2005-09-09 - DESPACHO 19531/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Teresa Afonso Lacerda Cabral para exercer as funções de directora clínica do Hospital de São Gonçalo, S.A..

2005-09-09 - DESPACHO 19532/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Jorge Luciano Leite Monteiro para execer as funções de enfermeiro-director do Hospital de São Gonçalo, S.A..

2005-09-09 - DESPACHO 19525/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Manuel Graça Gomes Costa das funções de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado e nomeia para o exercício das mesmas funções, Maria Fernanda Alves Santos Moreira Félix.

2005-09-09 - DESPACHO 19496/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos