Resultados para o dia 2005-09-09
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2005-09-09 - AVISO 7985/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna pública a prorrogação do contrato dos conselheiros técnicos principais Carolina Feilman Gentil Quina, Jorge Manuel dos Santos Leonardo, João Miguel Ferreira Serpa Soares e do adido técnico Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, para exercerem funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.
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2005-09-09 - RECTIFICAÇÃO 1541/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO
Por ter sido publicado com inexatidão a Delegação de competências do director-geral da ADSE, Manuel dos Santos Pires, nos subdirectores gerais da ADSE, respectivamente licenciado António Camacho Rosa da Fonseca e licenciado Eliseu Gonçalves Fernandes, rectifica-se que onde se lê "Director-Geral, Manuel dos Santos Pires", deve ler-se "O Director-Geral , Luís Manuel dos Santos Pires".
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Nomeia o Porf. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
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2005-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 666/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza que, a título excepcional, seja descongelada para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, quadro de pessoal especializado, a admissão para o lugar de conselheiro de imprensa.
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2005-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 668/005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Procede à substituição e nomeação do membro da comissão interministerial de coordenação e controlo da aplicação do sistema de financiamento do FEOGA - Secção Garantia (CIFG), licenciado Manuel Jaime Duarte Ramos, como membro efectivo, em em substituição do licenciado João Farinha Manso, em representação da da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especias sobre o Consumo.
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Determina que grupos farmacoterapêuticos em que se integram os medicamentos considerados imprescindíveis em termos de sustentação de vida são os que constam do anexo ao presente despacho.
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Nomeia um novo vogal do conselho de administração do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.
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Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos.
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Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos.
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Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos