2005-09-06 - DESPACHO 19308/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia como representante efectivo no conselho consultivo do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., João António Ferreira Esteves e, como representante suplente, Gil Duarte Ribeiro Correia Ferraz, e exonera Carlos Alberto Antunes Mendes e Aníbal Coelho Pinhel.

2005-09-06 - DESPACHO 19311/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo, I.P., licenciado Manuel Canaveira de Campos.

2005-09-06 - DESPACHO 19312/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na gestora dos programas Iniciativa Comunitária Emprego e ADAPT, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.

2005-09-06 - DESPACHO 19313/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no gestor do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III (POEFDS), licenciado José Realinho de Matos.

2005-09-06 - DESPACHO 19314/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na gestora do programa iniciativa comunitária EQUAL, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.

2005-09-06 - DESPACHO 19315/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., licenciado António Luís Valadas da Silva e no conselho directivo do mesmo instituto.

2005-09-06 - DESPACHO 19316/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia na directora do Plano para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, licenciada Joaquina Maria Seara Marques Cadete.

2005-09-06 - PARECER 1-A/2005 - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES-TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativamente ao ano económico de 2003.