2005-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 193/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno e identificadas na planta em anexo necessárias à execução da obra do poço de bombagem da Póvoa de Midões, no concelho de Tábua.

2005-09-05 - DESPACHO CONJUNTO 657/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como director-geral da Saúde, o Dr. Francisco Henrique Moura George.

2005-09-05 - DESPACHO 19201/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Paula Jorge Tainha para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-09-05 - DESPACHO 19212/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia um grupo de trabalho com o objectivo de desenvolver as bases de uma estratégia que sustente uma política de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira portuguesa, continental e insular, nas suas vertentes terrestre e marinha.

2005-09-05 - DESPACHO 19213/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II), para o período 2006-2013.

2005-09-05 - DESPACHO 19215/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria da Graça Magalhães do Amaral Neto Lopes Saraiva para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-09-05 - AVISO 7874/2005 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que, tendo em conta as condições de seca extrema que assolam todo o território, reconhecidas como circunstâncias climáticas excepcionais, as culturas de trigo-duro, proteaginosas e arroz semeadas em todas as regiões do território nacional que não tenham atingido os estádios definidos são elegíveis para as ajudas específicas respectivas na campanha de produção de 2004-2005.

2005-09-05 - DESPACHO 19219/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessário à realização do projecto de duplicação da linha P respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-09-05 - DESPACHO 19220/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 189/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, da parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção de rotunda no cruzamento da via estruturante Feira/Santa Maria de Lamas com a EN 109-4.