2005-09-26 - RECTIFICAÇÃO 1610/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciado Bernardo Marques Carnall.

2005-09-26 - DECLARAÇÃO 206/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de Fânzeres, no município de Gondomar.

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 742/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do sublanço EN 205-Barcelos, relativo à A 11-IC 14, lanço Esposende-Barcelos-Braga, no âmbito da concessão norte, nos concelhos de Esposende e Barcelos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 743/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da travessia provisória da ribeira de Santo Estêvão e respectivos acessos, a localizar no concelho de Benavente, para apoio à empreitada de construção do viaduto sobre a ribeira de Santo Estêvão, do sublanço Salvaterra de Magos-A 10-Santo Estêvão, da A 13, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 744/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 1, em Alenquer, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-09-26 - DESPACHO 20395/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Fátima-Leiria-Ligação do nó de Leiria à rede viária.

2005-09-26 - DESPACHO 20396/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 14 - Auto-estrada Figueira da Foz-Coimbra (Norte) - Sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte) - Trecho 1.

2005-09-26 - DESPACHO 20397/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Feira-Carvalho - Trecho nó com o IC 24-Carvalhos.

2005-09-26 - DESPACHO 20404/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia em comissão de serviço o licenciado Manuel Pinto Sampaio da Veiga para exercer as funções de director clínico do Hospital Distrital de Bragança, S.A..

2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 741/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da A 7/IC 5/IC 25: Fafe-IP 3, sublanço Basto-Ribeira de Pena, nos concelhos de Cabeceiras de Basto, de Mondim de Basto e de Ribeira de Pena, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).