Resultados para o dia 2005-09-26
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Indefere o requerimento da ENSINAVE - Educaçõ e Ensino Superior do Alto Ave, Ldª entidade instituidora do Instituto Superior da Saúde do Alto Ave, solicitando a autorização de funcionamento, neste estabelecimento de ensino, do curso biepático de licenciatura em Ortoprótese e o reconhecimento dos respectivos graus de bacharel e de licenciado.
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Requisita Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer as funções de motorista no gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.
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Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência de 8 a 11 de Setembro de 2005.
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2005-09-26 - DESPACHO 20378/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.
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2005-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 740/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Atribui ao presidente cessante do Instituto da Droga e da Toxicodependência, licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas, um subsídio mensal de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública.
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2005-09-26 - DECLARAÇÃO 206/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de Fânzeres, no município de Gondomar.