2005-09-23 - DESPACHO 20289/2005 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Respostas interpretativas dadas pela Comissão Nacional Contabilistica, sobre destinatários das demonstrações financeiras e necessidades de informação, objectivos das demonstrações financeiras e pricípios contabilísticos geralmente aceites no normativo contabilístico nacional, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC).

2005-09-23 - AVISO-EXTRACTO 8264/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Para os devidos efeitos se publica que, durante o ano económico de 2006, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas neste diploma.

2005-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 737/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova a realização do Programa Turismo Sénior 2006 nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL) ao qual compete a gestão do Programa a nível nacional. Concede um financiamento de 6 450 472 €, o qual será assegurado em partes iguais pelo Ministério da Economia e Inovação, através do Instituto do Turismo de Portugal, e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto de Gestão Fin (...)

2005-09-23 - DESPACHO 20279/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o exercício das funções de subdirector-geral das Autarquias Locais o mestre Domingos Pereira de Sousa.