2005-09-21 - DESPACHO 20142/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a requisição da licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes Oliveira para assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Carmem Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-09-21 - DESPACHO 20144/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara nulo e de nenhum efeito o despacho que estabelece as normas sobre o montante a receber pelas docentes que corrijam e reapreciem as provas de exame de língua Portuguesa e Matemática (9.º ano) do ensino básico e secundário elaboradas a nível nacional.

2005-09-21 - RECTIFICAÇÃO 1595/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o protocolo n.º 115/2005 celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

2005-09-21 - REGULAMENTO 67/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O presente regulamento define os requisitos informativos relativos à comercialização em Portugal de organismos de investimento colectivo em valores mobiliários, domiciliados em Estado membro da União Europeia, que obedeçam ao disposto na Directiva n.º 85/611/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, e que até 30 de Setembro de 2005 não disponham de prospecto simplificado, elaborado nos termos desta directiva.

2005-09-21 - DESPACHO 20099/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeio o Prof. Doutor Emanuel João Flores Gonçalves adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.