Resultados para o dia 2005-09-21
-
Determina a requisição da licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes Oliveira para assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Carmem Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
-
Declara nulo e de nenhum efeito o despacho que estabelece as normas sobre o montante a receber pelas docentes que corrijam e reapreciem as provas de exame de língua Portuguesa e Matemática (9.º ano) do ensino básico e secundário elaboradas a nível nacional.
-
Rectifica o protocolo n.º 115/2005 celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
-
2005-09-21 - REGULAMENTO 67/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O presente regulamento define os requisitos informativos relativos à comercialização em Portugal de organismos de investimento colectivo em valores mobiliários, domiciliados em Estado membro da União Europeia, que obedeçam ao disposto na Directiva n.º 85/611/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Dezembro, e que até 30 de Setembro de 2005 não disponham de prospecto simplificado, elaborado nos termos desta directiva.
-
2005-09-21 - DESPACHO 20099/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeio o Prof. Doutor Emanuel João Flores Gonçalves adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.
-
2005-09-21 - Alvará 10/2005 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
-
2005-09-21 - Despacho 20091/2005 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
-
2005-09-21 - Contrato 1523/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-21 - Declaração (extracto) 203/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-21 - Despacho 20092/2005 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2