2005-09-12 - DESPACHO 19666/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as ajudas que, no âmbito do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 5 do Programa AGRO, podem ser concedidas para a reconstrução ou reposição das infra-estruturas e do capital fixo das explorações agrícolas destruído pelos incêndios florestais.

2005-09-12 - DESPACHO 19667/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Augusto Duarte Vassalo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-09-12 - DESPACHO 19668/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção do lanço variante à EN 222 - Ponte do Arda/EM 504 fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-09-12 - DESPACHO 19669/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria Teresa Ramos Pinto como representante da Associação dos Industriais de Construção de Edifícios (AICE) no Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2005-09-12 - DESPACHO 19670/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Doutor Ricardo Seabra-Gomes coordenador nacional para as doenças cardiovasculares.

2005-09-12 - DESPACHO 19671/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Martins da Silva para exercer as funções de director clínico do Hospital Geral de Santo António, S.A..

2005-09-12 - DESPACHO 19672/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Alfredo Eduardo Argulho Alves para exercer as funções de enfermeiro-director do Hospital Geral de Santo António, S.A..

2005-09-12 - DESPACHO 19673/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leite Nêveda da Costa para exercer as funções de director clínico do Centro Hospitalar.

2005-09-12 - DESPACHO 19674/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Cristina Maria Espregueira Carvalho de Sales Gomes para exercer as funções de enfermeira-directora do Centro Hospital do Alto Minho, S.A..

2005-09-12 - DESPACHO CONJUNTO 669/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de secretário-geral do Ministério da Administração Interna a licenciada Albertina de Jesus Gomes Guedes.