2005-08-08 - DESPACHO 17064/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as condições em que os alunos retidos no 11.º ano podem transitar para os novos planos, salvaguardando a coerência do seu percurso formativo, e mantendo-se a identidade de cada curso nas componentes de formação específica, científica e tecnológica.

2005-08-08 - PARECER 5/2005 - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA-TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira relativa ao ano de 2004.

2005-08-08 - DESPACHO 17042/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-08 - EDITAL 715/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Instituto de Seguros de Portugal notifica a sociedade de mediação de seguros GUIMARTRAN - Sociedade Técnica de Mediação de Seguros, Lda., da provável decisão de se proceder ao cancelamento da sua inscrição como mediador de seguros.

2005-08-08 - RECTIFICAÇÃO 1328/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia a mestre Margarida Isabel Rebelo de Matos Rosa para prestar apoio ao gabinete do coordenador de unidade de Coordenação do Plano Tecnológico José Manuel Albuquerque Tavares.