2005-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 538/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Diogo Eduardo Ribeiro dos Santos do lugar de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2005-08-05 - DESPACHO 16912/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Rodrigo Quesada Juárez do cargo de cônsul honorário de Portugal em Guadalajara, México.

2005-08-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 170/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno referenciada e identificada na planta em anexo, necessária à execução da obra de construção do arruamento envolvente à Rua do Hospital, em Seia.

2005-08-05 - DESPACHO-EXTRACTO 16914/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Lopes Cardoso como motorista do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-05 - DESPACHO 16954/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a declaração de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas e necessárias à construção da estação de transferência de resíduos sólidos de Cabeceiras de Basto, a favor da REBAT - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A.

2005-08-05 - DESPACHO 16959/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva na directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA), Maria Teresa Bengala.

2005-08-05 - DESPACHO 16960/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva no director-geral da inspecção-geral e Auditoria de Gestão, licenciado José Manuel Mendonça Lima.

2005-08-05 - DESPACHO 16962/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva na auditoria jurídica do seu Ministério, Drª Alda Cristina de Freitas Fernandes.

2005-08-05 - DESPACHO 16969/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Graveto dos Ramos André, para adjunto do gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-08-05 - DESPACHO 16964/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Ana Leonardo das funções que exercia no conselho consultivo da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e nomeio Jorge Manuel Botelho para o exercício das mesmas funções.