2005-08-31 - DESPACHO 18950/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, no director-geral da Saúde, Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel.

2005-08-31 - DESPACHO 18951/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Deolinda Magalhães Portelinha Soares Correia para exercer as funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra.

2005-08-31 - DESPACHO 18952/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Jorge Paulo de Oliveira Leitão para exercer as funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra.

2005-08-31 - DESPACHO 18953/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Lucinda Rodrigues Samúdio Azevedo, para o desempenho de funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2005-08-31 - DESPACHO 18916/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Ana Maria Pereira Pinho da Cruz Albuquerque Gouveia, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-31 - DESPACHO 18941/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera, por redução da área expropriada, a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela nº. PE-NM-249A (rectificada), necessária à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2005-08-31 - DESPACHO 18922/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1461 MLRAS (ED.01) (RD1) "NATO standard operating procedures for the force logistic coordinator/group logistic coordinator - ALP-4.1 SUPP 2".