2005-08-25 - DESPACHO 18426/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de execução da Via 17 entre os nós 33 e 34, no concelho de Loures, ,utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18452/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o presidente e os vogais da Comissão de Segurança de Barragens, que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2005-08-25 - DESPACHO 18427/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da estação elevatória de saneamento de Chamosinhos, no concelho de Valença, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18453/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designo o licenciado Pedro Afonso Ponce de Leão Paulouro das Neves para representante das administrações portuárias autónomas na Comissão do Domínio Público Marítimo.

2005-08-25 - DESPACHO 18428/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação das margens do rio Mouro em Segude, no concelho de Monção utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18454/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, na chefe do seu gabinete, licenciada Carla da Conceição Afonso Correia.

2005-08-25 - DESPACHO 18429/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do prolongamento da Rua do Agro e a sua ligação à Rua do Cação através de uma rotunda a construir na EN 230-2, na freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18472/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, na Administração Regional de Saúde do Algarve os poderes necessários para actuar como entidade pública contratante no contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

2005-08-25 - DESPACHO 18430/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da empreitada relativa à execução do sistema elevatório do Carvoeiro e destino final da ETAR da Boavista, no concelho de Lagoa, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-08-25 - DESPACHO 18423/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da "Empreitada de concepção-construção de reforço da etapa de desinfecção da ETAR de vale Faro e das correspondentes infra-estruturas de rejeição no mar das águas residuais tratadas", no concelho de Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).