2005-08-23 - DESPACHO 18310-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - A 24/IP 3 - ligação a Viseu, identificados em anexo.

2005-08-23 - DESPACHO 18310-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1-Mira-Aveiro - sublanço Aveiro sul-Aveiro nascente (do quilómetro 22+600 ao quilómetro 25+400) - aditamento n.º 3, identificados em anexo.

2005-08-23 - DESPACHO 18310-E/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1-Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos - aditamento n.º 3, identificados em anexo.

2005-08-23 - DESPACHO 18310-G/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 3 - SCUT interior norte - lanço B - Reconcos (Bigorne)-Castro Daire norte - aditamento n.º 2, identificados em anexo.

2005-08-23 - DESPACHO 18310-H/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 3 - SCUT interior norte - lanço B - Reconcos (Bigorne)-Castro Daire norte - aditamento n.º 3, identificados em anexo.

2005-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 18137/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, por despacho do Ministro da Presidência a comissão de serviço do licenciado Eduardo Borges Pereira como vice-presidente da direcção do Instituto do Desporto de Portugal.

2005-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 18138/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, por despacho do Ministro da Presidência a comissão de serviço do licenciado José Manuel Marques Constantino da Silva como presidente do Instituto do Desporto de Portugal.

2005-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 608/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Inês de Carvalho Rosa como presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

2005-08-23 - LISTAGEM 177/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, de Janeiro a Junho de 2005.

2005-08-23 - DESPACHO 18310-F/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 3 - SCUT interior norte - lanço B - Reconcos (Bigorne)-Castro Daire norte - aditamento n.º 1 - 2.ª parte, identificados em anexo.