2005-08-19 - DESPACHO 17835/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Teresa de Jesus Mesquita Moreira Parreira, para prestar colaboração especializada na área de secretariado do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17836/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria da Conceição Félix da Costa, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17837/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17838/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17839/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Álvaro Manuel Correia Antunes Pina, para exercer funções de assessoria na área económica no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17840/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Alberti de Varennes e Mendonça, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17841/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Gonçalo André Castilho dos Santos, para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 601/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga a Missão Temporária de Portugal en Sarajevo de 1 de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2005.

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 601-A/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Devido a lapso dos serviços, o despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2005, com a data errada de 4 de Julho de 2005, quando é certo que o mesmo foi efectivamente proferido pelos signatários em 30 de Junho de 2005. Neste contexto e para os devidos efeitos, rectifica-se o lapso em apreço, declarando-se expressamente ser 30 de Junho de 2005 a data correcta do despacho conjunto de nomeação do engenheiro Mário Alves Fernandes para a comissão de apreciação das pr (...)

2005-08-19 - DESPACHO 17858/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMRIA, S. A., sociedade concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.