Resultados para o dia 2005-08-19
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Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.
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Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.
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2005-08-19 - LISTAGEM 169/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Incentivos à Modernização da Economia.
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2005-08-19 - LISTAGEM 170/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito da Intervenção Comunitária EQUAL.
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2005-08-19 - LISTAGEM 171/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Algarve.
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2005-08-19 - LISTAGEM 172/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, durante o 1.º semestre de 2005 no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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2005-08-19 - LISTAGEM 173/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Regional Norte.
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2005-08-19 - LISTAGEM 174/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, no 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Regional Centro.
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Nomeia Maria da Conceição Almeida Fonseca, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
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2005-08-19 - DESPACHO 17858/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Determina as parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMRIA, S. A., sociedade concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.