2005-08-12 - DESPACHO 17342/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-12 - DESPACHO 17343/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Luísa de Jesus Correia Cardoso e Maria Eugénia André Ribeiro da Silva, para prestar serviço no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-12 - DESPACHO 17344/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Fernandes de Jesus Matos, Maria Isabel Cabral Carvalho, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Catarino, da Inspecção-Geral de Finanças, para prestarem serviço no núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-12 - DESPACHO 17345/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Fernanda Morgado Fernandes Sales Pires, para exercer funções de coordenação do núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-12 - DESPACHO 17346/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Eduardo Manuel da Silva Lima, para desempenhar as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2005-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 573/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o saldo apurado no fim do ano económico de 2004 proveniente das receitas atribuídas à Inspecção-Geral de Jogos, no valor de Euro 1 540 074,46, seja transferido na íntegra para a Direcção-Geral do Turismo.

2005-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 570/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a mestre Eliza Maria Henriques Deus Pais representante de Portugal no comité do Programa DAPHNE II.

2005-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 575/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Modelo de requerimento para produtores agrícolas - Seca 2005.

2005-08-12 - DESPACHO 17374/2005) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, no director-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciado Fernando Ribeiro Lopes.

2005-08-12 - DESPACHO 17388/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, incluindo os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino não superior e respectivos agrupamentos, incumbe, no âmbito das suas competências, o dever de colaborar com a equipa técnica dirigida pelo Prof. Doutor Luís Capucha e encarregue de elaborar o estudo de avaliação e acompanhamento da implementação da reforma do ensino secundário.