2005-08-10 - DESPACHO 17178/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro nos directores Regionais da Economia.

2005-08-10 - DESPACHO 17186/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca Susana Margarida Fernandes Oliveira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-08-10 - DESPACHO 17181/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os coordenadores das intervenções desconcentradas da medida "Agricultura e desenvolvimento rural" (AGRIS), incluídas nas intervenções operacionais regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

2005-08-10 - DESPACHO 17198/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Humberto Rocha para coordenador da Sub-Região da Saúde de Aveiro.

2005-08-10 - DESPACHO 17204/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as condições em que os alunos dos cursos artísticos especializados do nível secundário de educação nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais podem transitar para os novos planos de estudo, salvaguardando a coerência do seu percurso formativo.

2005-08-10 - DESPACHO 17150/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece o modo de funcionamento do sorteio dos percursos de exame e dos examinadores de condução.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 543/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 ao Clube de Ténis de Paços de Brandão, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 544/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 ao Sport Clube Leiria e Marrazes, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 545/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO 17185/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera os valores das taxas unitárias globais respeitantes à Noruega, à Grécia, à Suíça, à Eslovénia e à Áustria constantes do despacho que determina as taxas unitárias da base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.