2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 507/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para realização do projecto "Amigos do AR.CO 2002-2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 508/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2001 à Associação Recreativa e Cultural de Serzedo, para realização do projecto "Implementação e desenvolvimento de actividades musicais e de dança 2001-2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 509/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à ACADE - Associação Cultura, Ambiente, Desporto e Educação, para realização do projecto "VII Festival Nacional de Arte Infantil Riscos e Rabiscos - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 510/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2001 à Academia de Música de Tomar, C.R.L., para realização do projecto "XIII Festival Internacional de Música de Tomar", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 512/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Associação dos Amigos da Fundação Internacional Yehudi Menuhim, para realização do projecto "MUS-E artistas na escola 2001-2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 514/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2001 à Olho - Associação Teatral , para realização do projecto "DQ - Éramos todos nobres cavaleiros a atravessar mundos apanhados num sonho", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 515/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 ao Festival de Música dos Capuchos, para realização do projecto "Festival de Música dos Capuchos - 2000", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 516/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à Transforma - Associação Cultural, para realização do projecto "Intervenção cultural na Região Oeste - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 517/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Fundação Ajuda à Igreja Que Sofre, para realização do projecto "Te Deum - Concerto - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO 16591/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Manuel Palácio Carreteiro secretário nacional-adjunto do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.