2005-08-01 - DESPACHO-EXTRACTO 16522/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da requisição de Ana Paula da Costa Oliveira da Silva, Elisa Maria Almeida Guedes, Liliana de Brito e Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso, a exercerem funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

2005-08-01 - DESPACHO-EXTRACTO 16523/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da requisição de Custódio Joaquim Brissos Pinto e Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha, a exercerem funções de motoristas no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 499/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que o prazo estabelecido no despacho conjunto que cria o Programa Especial de Voluntário Jovem na Saúde "SNS Jovem", passe a compreender o período temporal entre Setembro de 2005 e Junho de 2006.

2005-08-01 - DESPACHO 16526/2005 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Delego competências do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, no chefe do seu gabinete, mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, designando a Dr.ª Dorinda Maria Trindade Vagos Gomes, adjunta principal para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos e designa ainda, a Dr.ª Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa, adjunta principal nas suas ausências e impedimentos.

2005-08-01 - DESPACHO 16527/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a não adjudicação provisória do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal (SIRESP), reabre a negociação com o consórcio concorrente e procede à renegociação com o consórcio adjudicatório.

2005-08-01 - DESPACHO 16530/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o embaixador José Manuel Duarte de Jesus para dirigir o Departamento de Formação Diplomática do Instituto Diplomático.

2005-08-01 - DESPACHO 16531/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o curso de Política Externa Nacional (CPEN) seja dirigido pelo presidente do Instituto Diplomático.

2005-08-01 - DESPACHO 16535/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Augusto de Jesus Duarte do cargo de chefe de gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 501/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a comissão organizadora da primeira Conferência Mundial sobre Educação Artística, a realizar, sob os auspícios da UNESCO, em Lisboa, de 6 a 9 de Março de 2006, com a finalidade de preparar e acompanhar a sua realização.

2005-08-01 - DESPACHO 16591/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Manuel Palácio Carreteiro secretário nacional-adjunto do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.