2005-07-07 - DESPACHO 14851/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Revoga o despacho que determina que o organismo responsável pela gestão do mecanismo financeiro European Economic Area (EEA) e a Parque Expo 98, S.A.

2005-07-07 - RECTIFICAÇÃO 342/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica a identificação e a produção de efeitos de alguns dos nomeados para o gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2005-07-07 - DESPACHO 14859/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro agrónomo Fernando Alexandrino de Magalhães para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2005-07-07 - DESPACHO 14849/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a república romena do cidadão romeno Ionita Mihai Onica, o qual, foi julgado e condenado à revelia.

2005-07-07 - DESPACHO 14873/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Anabela Rodrigues Correia para exercer as funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de São Marcos, de Braga.

2005-07-07 - DESPACHO 14874/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado Adriano Rosa Araújo Valente da Silva para exercer as funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de São Marcos, de Braga.

2005-07-07 - DESPACHO 14875/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeio o licenciado João José de Sousa Bonifácio Serra para exercer as funções de presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

2005-07-07 - DESPACHO 14876/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Isabel Maria Raposo Garção Pires do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Sousa Martins, da Guarda.

2005-07-07 - DESPACHO 14877/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a comissão de serviço do enfermeiro João Carlos Lourenço Nunes do cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2005-07-07 - DESPACHO 14868/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera dos cargos de presidente e de vice-presidente da Comissão do Mercado Social de Emprego (CMSE) os licenciados Carlos Nuno da Silva Boticas e Francisco Maria Soares Lopes Figueira, e designa o licenciado Alexandre António Cantigas Rosa presidente da Comissão do Mercado Social de Emprego (CMSE) e a licenciada Maria João Franco Duarte Costa Rebelo, vice-presidente da mesma Comissão.