2005-07-18 - RELATÓRIO 7/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica o relatório final, onde é apreciada a legalidade das receitas e despesas e a regularidade das contas da campanha eleitoral das eleições autárquicas intercalares ocorridas em 2004.

2005-07-18 - DESPACHO-EXTRACTO 4274/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado João Manuel Malveiro Amado do cargo de vogal conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve.

2005-07-18 - DESPACHO-EXTRACTO 4275/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova as comissões de serviço do Prof. Doutor António Cândido Vaz Carneiro e da licenciada Margarida Madalena Martins França, como directores-adjuntos do Instituto da Qualidade em Saúde, respectivamente para a sede e a Delegação do Norte.

2005-07-18 - DESPACHO 15466/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Teresa de Melo Vieira de Abreu Freire Nandim de Carvalho para exercer funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2005-07-18 - AVISO 6770/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Junho de 2005 é de 1,572 04%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,729 24%.

2005-07-18 - AVISO 6771/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Junho de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,509 16%.

2005-07-18 - PORTARIA 747/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza que a Computer 2000 Portuguesa, Lda., sociedade incorporante da MICROGRAF - Empresa de Distribuição de Microinformática e Grafismo, Lda., assuma a posição desta relativamente aos contratos públicos de aprovisionamento n.os 911877 (microcomputadores) e 911957, 911958 e 911959 (suportes lógicos), transferindo a respectiva titularidade para a sociedade incorporante, Computer 2000 Portuguesa, Lda.

2005-07-18 - DESPACHO 15511/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, no director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, Dr. Alberto da Silva Barata, na directora do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof.ª Doutora Maria Teresa Romeiras de Lemos, na (...)

2005-07-18 - DESPACHO 15487/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do subsistema de Murça (EG 01, EG 02 e CE 09), no concelho de Murça, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).