2005-07-13 - DESPACHO 15280/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Orlando Silva Martins, Lda., sita Fernão Ferro, no âmbito de contadores e conjuntos de medição de grande caudal de gás de petróleo liquefeito (GPL), para a execução da operação de primeira verificação após reparação.

2005-07-13 - DESPACHO 15278/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa os valores com referência ao exercício do ano 2004, bem como os critérios para a determinação do preço máximo de referência do fuelóleo para o ano 2005.

2005-07-13 - REGULAMENTO 3/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Com a entrada em vigor do presente Regulamento, são revogados os regulamentos da CMVM nºs 8/2000, 18/2000, 25/2000 e 34/2000 e altera o regulamento da CMVM nº 7/2003 (Operações de reporte, compra e venda de valores mobiliários).

2005-07-13 - DESPACHO 15252/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves, para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

2005-07-13 - DESPACHO 15274/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Vilar no concelho de Moimenta da Beira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2005-07-13 - DESPACHO 15275/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição e composição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Mértola.

2005-07-13 - DESPACHO 15266/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-07-13 - DESPACHO 15282/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 10 - sublanço Carregado (A 1)-Benavente.

2005-07-13 - AVISO 6689/2005 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica obra pública adjudicada pela Delegação Regional do Algarve, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no ano 2004.

2005-07-13 - AVISO 6681/2005(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 2005 é de 1,334 49%, já multiplacada pelo factor 1,10 é de 1, 467 94%.