2005-07-12 - DESPACHO 15147/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho para exercer funções no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2005-07-12 - DESPACHO 15169/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do Projecto de Pavimentação do Acesso à Aldeia de Couce, no concelho de Valongo, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-07-12 - DESPACHO 15170/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do alargamento da Avenida do Padre Marcelino da Conceição, no concelho de Paredes, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-07-12 - DESPACHO 15172/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria, na Direcção-Geral de Geologia e Energia, um grupo de trabalho com o objectivo de dar apoio no processo de licenciamento do Reactor Português de Investigação (RPI).

2005-07-12 - DESPACHO 15174/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Requisita José Carlos Fonseca da Silva para exercer funções de motorista na Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.

2005-07-12 - DESPACHO 15175/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Pedro da Silva Jorge de Matos, para exercer funções de secretário do gabinete do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-07-12 - DESPACHO 15176/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira, para exercer funções de adjunto do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-07-12 - PORTARIA 737/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa o perímetro da zona especial de protecção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Redinha, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

2005-07-12 - DESPACHO 15183/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a redacção do despacho nº 8151/2005 (2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº74, de 15 de Abril de 2005, que nomeia a lic. Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Mistro do trabalho e da Solidariedade e Segurança Social.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 471/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Nunes Ramos para exercer em comissão de serviço, o cargo de director regional de Agricultura da Beira Litoral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.