2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 460/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Transforma Associação Cultural, para a realização da iniciativa "Projecto de intervenção cultural na região Oeste - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 461/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à ARTCOM - Associação de Arte e Comunicação - Criadores Independentes, para a realização do projecto "Queima isto -Teatro", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 462/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à DM - Produção de Espectáculos Musicais, Unipessoal, Lda., para a realização do projecto "XIII Galp Jazz - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 463/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à Good Spirit - Produção e Promoção de Espectáculos, S. A., para a realização do projecto "Unir os povos através da música - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 464/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, ao Centro Português da Associação Internacional de Críticos Literários, para a realização do projecto "Prémio da Crítica 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 465/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à Academia de Música de Castelo de Paiva, para a realização do projecto "Música na Páscoa - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 467/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à APARTE - Associação Produtores Independentes de Audiovisuais, para a realização do projecto "Ecrãs de vidro II", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 468/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra, para a realização do projecto "Actividades teatrais 2001-2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-11 - DESPACHO 15022/2005 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Delega competências do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, na secretária-geral da Assembleia da República, conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho.

2005-07-11 - DESPACHO 15079/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho.