2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 435/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à AICART - Associação Iniciativas Culturais e Artísticas, para a realização do projecto Arca d'Arte - Intercâmbio de Criação Artística 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 436/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à PDMP - Produção de Eventos, Lda., para realização do projecto "Les Ballets de Monte Carlo - Cinderela - 2001", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 437/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, para realização do projecto "Dançarte 2001-2002", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 438/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Ordem dos Médicos - Secção Regional do Norte, para realização do projecto "Actividade culturais 1999/2000", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 439/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Associação de Cultura Musical da Lousada, para realização do projecto "III Curso de Aperfeiçoamento de Metais e Percurssão", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 440/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos pelo Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos 2001-2002 com a Beira Gás - Companhia de Gás das Beiras, S.A., para realização do projecto "Temporada 2002 no Teatro Viriato", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 441/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à UAU - Produção de Espectáculos, Unipessoal, Lda., para realização do projecto "Actividade culturais 2000-2003", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 442/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Fundação Cidade de Lisboa para realização do projecto "Actividade culturais 2001-2003", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 443/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à CEMAR-Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís Albuquerque para realização do projecto "Actividade culturais 2000-2003", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-01 - DESPACHO 14514/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Alberto Carneiro Pereira, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.