2005-07-01 - AVISO 6404/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamento aos laboratórios, importadores e grossistas, pela Fundação Aurélio Amaro Diniz, sita em Oliveira do Hospital, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-07-01 - AVISO 6405/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamento aos laboratórios, importadores e grossistas, pela Santa Casa da Misericórdia de Resende, sita em Resende, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-07-01 - DESPACHO 14513/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14549/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado José Rodrigues Mendes do Vale do cargo de director clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-07-01 - DESPACHO 14550/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a enfermeira Ana Paula Dias Costa Fernandes do cargo de enfermeiro-director do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria.

2005-07-01 - DESPACHO 14568/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-07-01 - DESPACHO 14551/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Alfredo Vicente Pereira do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-07-01 - DESPACHO 14516/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14552/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado António José Albino Freire do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-07-01 - DESPACHO 14514/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Alberto Carneiro Pereira, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.