2005-06-03 - DESPACHO 12350/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Madalena integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.

2005-06-03 - DECLARAÇÃO 134/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Castelo Branco.

2005-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 358/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos.

2005-06-03 - REGULAMENTO 41/2005 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o regulamento da aguardente para as denominações de origem "Douro" ("Moscatel do Douro") e "Porto".

2005-06-03 - REGULAMENTO 42/2005 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o Regulamento que estabele os procedimentos necessários para obtenção de licenças para o exercício da actividade de prestação de serviços de transporte ferroviário, bem como as metodologias a adoptar na avaliação do cumprimento dos requisitos.

2005-06-03 - AVISO 5609/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas a favor de particulares, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 2.º semestre de 2004.

2005-06-03 - DESPACHO 12360/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada em Direito Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel para prestar funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2005-06-03 - DESPACHO 12361/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera os despachos que determinarem as dotações máximas de pessoal docente e não docente em equivalente a tempo inteiro (ETI) para os estabelecimentos de ensino superior universitário para o ano lectivo de 2004-2005.

2005-06-03 - DESPACHO 12362/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Considera encerrado, a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive, o Instituto Superior Politécnico Portucalense (Penafiel), estabelecimento de ensino superior cooperativo.

2005-06-03 - DESPACHO 12356/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Paulo Coito representante da Confederação Portuguesa de Agricultores de Portugal - CAP no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santarém do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., e nomeia Clara Guerreiro como representante efectivo, e, como representante suplente, Rita Lucas.