Resultados para o dia 2005-06-28
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Exonera o licenciado José Alberto Pinheiro Rifes do cargo de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias Saúde.
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Dá por finda a comissão de serviço do director-geral do Departamento de Modernização dos Recursos da Saúde, mestre Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.
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Nomeia o licenciado Lino Henrique Soares Mesquita Machado para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos de Braga.
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Dá por finda a comissão de serviço, do Prof. Doutor Américo dos Santos Afonso do cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos.
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Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro José António de Rios Vilela, das funções de director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.
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Dá por finda a nomeação do engenheiro João Gerardo Maurício Wemans como adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Dá nova redacção ao despacho que determina a composição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
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Nomeia o licenciado Alberto José Matias Rosário para as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
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Nomeia no âmbito da Direcção Regional de Educação do Centro, os coordenadores educativos designados por área de intervenção.
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2005-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 408/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube de Ténis de Vila Real de Santo António, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.