2005-06-24 - DECLARAÇÃO 144/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada na planta em anexo, necessária à construção do novo cemitério de Repeses.

2005-06-24 - PORTARIA 714/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Nadir Afonso.

2005-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO 13971/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Xangai.

2005-06-24 - REGULAMENTO INTERNO 6/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o regulamento que aprova o modelo de participação de ocorrências a bordo das aeronaves com passageiros desordeiros, a ser apresentado pelas companhias aéreas ao Instituto Nacional de Aviação Civil

2005-06-24 - DESPACHO 13995/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Apolinário Bugalho de Almeida para exercer as funções de director clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-06-24 - DESPACHO 13996/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-06-24 - DESPACHO 13999/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado António Carlos de magalhães Fernandes Tato do cargo de presidente o do conselho de administração do Hospital de São João.

2005-06-24 - DESPACHO 14000/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Prof. Doutor Belmiro dos Santos Patrício do cargo de director clínico do conselho de administração do Hospital de São João.

2005-06-24 - DESPACHO 14003/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a requisição do licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, para exercer funções de adjunto do gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-06-24 - DESPACHO 14005/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, os coordenadores educativos designados por área de intervenção.