2005-06-17 - AVISO 6052/2005 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices de materiais e dos índices de equipamentos de apoio relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2005.

2005-06-17 - DESPACHO 13360/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato e do ano complementar em Design da Escola Superior de Artes do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DESPACHO 13361/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato em Comércio da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DESPACHO 13362/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica dos cursos de bacharelato e complementar de Serviço Social da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DESPACHO 13364/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica dos cursos de bacharelato e complementar de Informática da Escola Superior de Administração Pública, do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DESPACHO 13365/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato em Relações Públicas da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DELIBERAÇÃO 841/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS

Fixa o valor das taxes a cobrar sobre os procedimentos administrativos referentes ao registo de notificações e concessão de autorizações e da venda de formulários e publicações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

2005-06-17 - DESPACHO 13457-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - IP 3 - sublanço E 1-Quintãs/Pedras Salgadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+600), identificadas em anexo.

2005-06-17 - DESPACHO 13457-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 42/IC 25 lanço nó da EN 106-nó do IP 9 (Lousada) - Plena Via, identificadas em anexo.

2005-06-17 - DESPACHO 13357/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa Lobo Antunes para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.