2005-06-17 - Declaração de Rectificação 49/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de 21 de Abril, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

2005-06-17 - Portaria 529/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 14/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.

2005-06-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013.

2005-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 24/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa da Região Autónoma da Madeira.

2005-06-17 - Decreto Regulamentar Regional 25/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005 na Região Autónoma da Madeira.