2005-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 28/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova os programas e provas de conhecimento exigidos nos concursos de admissão para provimento na carreira de pessoal técnico tesoureiro, os programas das provas nos concursos de acesso para a carreira de pessoal técnico tesoureiro, os programas das provas dos concursos de acesso para a carreira do pessoal técnico exactor e os métodos de selecção a utilizar nos concursos para aquelas duas carreiras, da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.

2005-06-16 - PORTARIA 47/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera o mapa anexo ao Regulamento das Touradas à Corda, aprovado pela Portaria n.º 27/2003, de 17 de Abril e posteriormente alterado pela Portaria n.º 44/2004, de 27 de Maio e rectificado pela Declaração n.º 12/2003, de 15 de Maio.

2005-06-16 - PORTARIA 48/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera e republica a Portaria nº 21/2005, de 31 de Março, que regulamenta o acesso e a organização do mercado relativo à actividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros com condutor, isentos de distintivos e cor padrão.

2005-06-16 - PORTARIA 49/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.2.3.3 Organização da Produção, Acção 2.2.3. Apoio ao Sector Florestal, Medida 2.2 – Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-Florestal, Eixo 2 – Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.

2005-06-16 - PORTARIA 50/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 9º, 10º e 12º do Regulamento anexo à Portaria nº 22/2005, de 7 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.5: Experiências de Carácter Demonstrativo, da Medida 2.1, do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores - PRODESA.

2005-06-16 - DECLARAÇÃO 7/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 38/2005, de 28 de Abril, que estabelece as regras de atribuição para o ano de 2005 de um lote até 3000 direitos ao prémio à vaca aleitante.

2005-06-16 - RESOLUÇÃO 98/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano de Gestão de Resíduos produzidos em Serviços da Administração Regional Autónoma.

2005-06-16 - RESOLUÇÃO 99/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa para o ano de 2005, em € 5.000.000,00 o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do SIDEL.

2005-06-16 - RESOLUÇÃO 100/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia. Revoga as Resoluções nºs 45/2000, de 30 de Março, 46/2000, de 30 de Março, 142/2001, de 25 de Outubro, 51-A/2002, de 28 de Março, 46/2004, de 13 de Maio e 71/2004, de 17 de Junho.

2005-06-16 - RESOLUÇÃO 101/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça em € 3.000.000,00 o limite orçamental estabelecido para a concessão de apoios financeiros na primeira e segunda fase de candidatura ao SIDEL.