2005-06-14 - DESPACHO 13026/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os Professores Luís Valadares Tavares e Victor Martins para liderarem um grupo de trabalho que elaborará um estudo e proposta fundamentada para a selecção dos grandes investimentos a realizar durante a corrente legislatura.

2005-06-14 - DESPACHO 13028/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa do cargo de chefe de gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2005-06-14 - DESPACHO 13030/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Requisita Isabel de Jesus Rodrigues Moreira, para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2005-06-14 - DESPACHO 13035/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece procedimentos, a nível de todo o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

2005-06-14 - DESPACHO 13039/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do lanço da EN 326 Mansores-Arouca-ponte 2 sobre o rio Arda fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.

2005-06-14 - DESPACHO 13008/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Manuela Gomes de Sena Oliveira Rato para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-06-14 - RESOLUÇÃO 30/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a actual gestora da Intervenção Operacional da Administração Pública e nomeia o novo gestor.