2005-06-01 - DESPACHO 12114/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa.

2005-06-01 - DESPACHO 12116/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o licenciado Francisco António Couto Cipriano para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2005-06-01 - DESPACHO 12096/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2827 MH (ED.05) (RD1), "Materials Handling in the Field".

2005-06-01 - DESPACHO 12128/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa o adjunto, licenciado Pedro Artur Saraiva Alves de Abreu, para substituir o chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia nas suas ausências e impedimentos.

2005-06-01 - DESPACHO 12130/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-06-01 - DESPACHO 12131/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a licenciada Marina Gomes Matias para o gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-06-01 - DESPACHO 12148/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa alguns ajustamentos organizativos ao calendário escolar vigente para o ano lectivo 2004-2005 nos estabelecimentos de ensino com 3.º ciclo do ensino básico.

2005-06-01 - DESPACHO 12150/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a Dr.ª Maria Clara de Brito Batista, adjunta do gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, para substituir o chefe do mesmo Gabinete, licenciado Carlos Fernando Rodrigues, nas suas ausências ou impedimentos.

2005-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO 12151/2005 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova o mandato de António Maria Dias Coelho, como representante do Ministério da Saúde na Comissão de Classificação de Espectáculos.

2005-06-01 - DESPACHO 12124/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Secretaria-Geral, em articulação com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, o Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, o gestor do AGRO e a Direcção-Geral do Orçamento, deverá providenciar os procedimentos necessários à salvaguarda da continuação do normal funcionamento dos serviços que constituam unidades orgânicas e a Herdade de Gil Vaz e Carrapatal em causa nas vertentes de recursos humanos, orçamental, financeira e patrimonial.