2005-05-09 - DESPACHO 10318/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Incumbè a Direcção-Geral de Geologia e Energia, em colaboração com o assessor do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, engenheiro José Carvalho Netto, de apresentar o projecto final da lei de bases do subsector do petróleo.

2005-05-09 - DESPACHO 10320/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Qualifica as areias, cascalhos e outros agregados marinhos do leito e subsolo do mar territorial e plataforma continental como depósitos minerais.

2005-05-09 - DESPACHO 10321/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o motorista José Carlos Fonseca Silva, para o Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-05-09 - DESPACHO 10322/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza o pagamento das horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, do descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-05-09 - DESPACHO 10323/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinal Torres para adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2005-05-09 - AVISO 4902/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pela Administração Regional de Saúde do Norte, sub-região do Porto, durante o 2.º semestre de 2004.

2005-05-09 - DESPACHO 10339/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita Carlos Manuel Santos Cabral, para o exercício de funções de motorista no gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO 2786/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a exoneração do Dr. Fernando Alberto Matos Ribeiro da Silva, do cargo de presidente do conselho consultivo do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira, S.A.

2005-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO 2787/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a exoneração da Drª Maria da Assunção Martinez Fernandez Macedo dos Santos, do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve.

2005-05-09 - DESPACHO 10319/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Coloca em funcionamento os grupos de trabalho que foram acordados, para actualização dos estudos já efectuados no caso da electricidade e para iniciar os correspondentes estudos para o subsector do gás natural, no âmbito do Mercado Ibérico de Gás Natural.