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  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10051/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina que todas as reformulações de candidaturas apresentadas à subacção nº. 3.4 da medida AGRIS, desde que se reportem e preencham os requisitos referidos no presente despacho, deverão ser aprovadas, com a máxima brevidade, para não inviabilizarem a realização das operações inerentes à limpeza dessas faixas de protecção.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10053/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Concede à sociedade MASTERJET - Aviação Executiva, S.A., uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo, nos termos do presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10060/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia Marianela Lopes Braz, para secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10061/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10062/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Manuel Francisco Roque Santos, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10063/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Emília Alves da Silva, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10064/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado Rui Henrique Lente Crujeira, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10065/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Celeste Lopes Gonçalves, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - DESPACHO 10066/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a enfermeira Cristina Maria da Costa André Correia, para o gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-05 - AVISO 4831/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia Cristina Maria Teixeira dos Santos, para o gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

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