2005-05-03 - CONTRATO 12/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a substituição do pavimento do pavilhão gimnodesportivo da EB/2,3/S do concelho de Nordeste.

2005-05-03 - Portaria 458/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Aprova o regulamento de extensão do ACT entre a empresa Douro Acima - Transportes, Turismo e Restauração, Lda., e outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar e outra.

2005-05-03 - Portaria 459/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional correspondentes aos perfis profissionais de ajudante de saúde (M/F) e de auxiliar de acção médica (M/F).

2005-05-03 - Portaria 460/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Actualiza as ajudas de custo aos militares da Guarda Nacional Republicana por deslocações em território nacional ou em missão ao estrangeiro para o ano de 2005.

2005-05-03 - Portaria 461/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores da Aldeia Nova da Favela a zona de caça associativa da Aldeia Nova da Favela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3967-DGRF).

2005-05-03 - Portaria 462/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Azinhaga e Pombalinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Azinhaga (processo n.º 3971-DGRF).

2005-05-03 - Portaria 463/2005 - Ministério da Educação

Reconhece como habilitação para a docência das disciplinas curriculares dos cursos do ensino vocacional da música o curso de licenciatura em Música, especialização em Música Sacra, ministrado na Escola das Artes do Centro Regional do Porto, da Universidade Católica Portuguesa.