2005-05-19 - RESOLUÇÃO 72/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de concepção e construção da rede de distribuição de Água ao Perímetro de Ordenamento Agrário das Cinco Ribeiras/Santa Bárbara - ilha Terceira.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 73/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de Protecção Costeira da Avenida da Conceição, Velas, ilha de São Jorge.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 62/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza, com poderes de delegação, o membro do Governo Regional com competência em matéria de Desporto a realizar um contrato com o Clube Naval de Ponta Delgada, cujo objecto é a atribuição de financiamento no valor total de € 150 000,00 para aquela entidade realizar obras nas instalações da Região supra identificadas, com a obrigação das obras respeitarem o projecto aprovado e serem realizadas até ao fim do ano de 2005.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 64/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 111/2003, de 11 de Setembro, extingue a Comissão constante do Despacho nº D/SRAS/783/2003, de 14 de Outubro e constitui uma Comissão para o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios necessários para a construção do novo hospital de Angra do Heroísmo.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 65/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de remodelação e ampliação da Aerogare da ilha das Flores.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 67/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada dos caminhos agrícolas CP 11, CP 12 e CP 13 no Perímetro de Ordenamento Agrário de Maia/Fenais da Ajuda - ilha de São Miguel.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 68/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, a habitação sita na Rua Marcelino Lima, Bloco 3, 1º Frente, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2005. Revoga o ponto nº 1 da Resolução nº 9/2005, de 6 de Janeiro de 2005.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 69/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos Agrícolas CP6, CS1-2, CS3 e CS4 no Perímetro de Ordenamento Agrário dos Altares/Raminho - ilha Terceira.

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 70/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 1 da Resolução nº 24/2005, de 3 de Fevereiro. (Atribui a empresário em nome individual, um apoio financeiro pela criação de dois postos de trabalho, no âmbito de uma Iniciativa Local de Emprego - ILE).

2005-05-19 - RESOLUÇÃO 74/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Tertúlia Tauromáquica - Amigos da Festa Brava Jorgense, de dois prédios rústicos sitos ao Pico da Caldeira de São Jorge, freguesia e concelho de Velas.