A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2005-05-17

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Dá assentimento à viagem do Presidente da República a Roma.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 221/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Albânia depositado, em 7 de Julho de 2004, o seu instrumento de aprovação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 222/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Estado de Samoa depositado, em 6 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, assinada em Ramsar em 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 e de 1987.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 223/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 16 de Março de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 224/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 22 de Março de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 225/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 22 de Março de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Londres em 29 de Junho de 1990.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 226/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Aviso 227/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970, entrado em vigor para o Principado de Andorra no dia 23 de Outubro de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2005-05-17 - Decreto Legislativo Regional 6/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Transpõe a Directiva n.º 91/676/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 12 de Dezembro, referente à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda