2005-05-13 - PORTARIA 567/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel de Lemos Costa Leal Rosa para o cargo "TWC TTC 4055 - Staff officer, land exercise planning control" no JWC, em Stavanger, Reino da Noruega.

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 329-B/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço o engenheiro Carlos Alberto Matias Ramos para o cargo de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2005-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 326/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Bengala, do cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-05-13 - DESPACHO 10832/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-05-13 - DESPACHO 10806/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Constança Isabel de Melo Ferreira de Sousa, para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-05-13 - DESPACHO 10807/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca a auxiliar administrativa Lucília Afonso Fernandes Leal, para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figeiredo.

2005-05-13 - AVISO 5014/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2005 é de 1,584 20%, a qual multiplicada pelo factor 1.10, é de 1,1742 62%.

2005-05-13 - AVISO 5015/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Maio de 2005, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,520 83%.

2005-05-13 - PORTARIA 561/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-tenente Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo no cargo de "Staff anti-submarine warfare officer" no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT SET05/SET06).

2005-05-13 - DESPACHO 10779/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como Associação de Imigrantes e seus descendentes da Associação AACILUS - Associação de Apoio Social à Imigração para as Comunidades Sul Americanas e Africanas - âmbito local.